Todos os dias aparecem novos termos e conceitos sobre o mundo dos negócios, e um termo que tem ganhado bastante publicidade de uns tempo pra cá é a “empresa offshore”.
É um tipo de empresa muito comentada, mas nem sempre se compreende o seu significado e funcionamento.
Neste post, vamos explorar o que é exatamente uma empresa offshore e dar dicas de como se executa uma. Se você se interessou neste artigo, continue lendo.
Empresa Offshore. Do Que Estamos Falando?
A expressão offshore quer dizer “fora da costa” e tem a ver com investimento no exterior, através de conta bancária ou abertura de empresa, o que será o nosso alvo neste post.
Uma empresa offshore é uma entidade jurídica situada em um país estrangeiro, esse país geralmente é conhecido como “paraíso fiscal”.
Os paraísos fiscais são lugares com autoridade que oferecem um campo com tributo favorável, oferecendo baixa taxa de imposto ou fiscal, que recebem autorização nas mais variadas transações e atividades comerciais.
Numa linguagem mais compreensível, as empresas offshore são empresas com criação, fundação e registro fora do país da sua origem.
Essas esferas são chamadas de jurisdição e oferecem uma série de vantagens, por isso são um grande atrativo aos empresários, dentre esses atrativos está a facilidade para os negócios internacionais.
Muitas vezes, utiliza-se as as empresas offshore para facilitar as transações comerciais internacionais, proteção dos ativos e mudança nos investimentos.
Quando determinado país passa por instabilidade política ou econômica, os ativos que se encontram assegurados em uma empresa offshore ficam livres de acesso das ações governamentais que possuem a intenção de expropriação desses ativos.
Etapas do Funcionamento de Uma Offshore
Colocar uma empresa offshore para funcionar envolve várias etapas. É importante destacar que cada caso possui as suas peculiaridades e depende quais são as necessidades específicas do negócio.
A seguir, trouxemos um resumo de como você poderá dar início a uma empresa offshore.
Escolha a Jurisdição
Tudo começa com a seleção do domicílio onde ocorrerá a instalação da empresa.
Para isso, é fundamental o estudo das leis locais e o ambiente de negócios, com anda a estabilidade política e econômica do lugar pretendido e quais vantagens são oferecidas.
Segundo passo: Nomeação de Diretores e Acionistas
Geralmente, é preciso nomear diretores e acionistas para representar a empresa. Dependendo da jurisdição em que a empresa atuará, os critérios podem variar quanto à quantidade e à residência das pessoas envolvidas.
Abertura de Conta Bancária
Para operar, a empresa offshore precisa de uma conta bancária no país onde se estabelecerá. Portanto, pesquise sobre a credibilidade e a solidez das instituições financeiras disponíveis. Não vá escolhendo sem verificar esses critérios.
Gestão Financeira
A empresa offshore pode ter a funcionalidade de administração de ativos, realização de investimentos ou até mesmo ser especializada em negócios internacionais.
É importante garantir uma gestão financeira de acordo, respeitando as normas e regulamentações do país de origem e da jurisdição onde a empresa offshore atuará.
Planejamento Tributário
Uma das principais razões para criar uma empresa offshore é o aperfeiçoamento tributário.
Com o planejamento executado de forma adequada, é possível conseguir a redução da carga tributária de forma legal e ética, sem infringir regras estabelecidas nas jurisdições onde a empresa offshore funcionará.
Privatividade Financeira
Muitas jurisdições offshore possuem a garantia de oferecer sigilo bancário e financeiro, garantindo o sigilo dos envolvidos e protegendo as informações financeiras de seus clientes, impedindo que terceiros acessem seus dados.
Acatamento das Regulamentações
É de fundamental importância cumprir todas as leis e regulamentações do país de origem e da jurisdição offshore estrangeira.
Não confunda benefício fiscal com a escapadela fiscal e outras práticas ilegais que podem levar a sérias e graves consequências.
Exemplos de Empresa Offshore
As empresas offshore se apresentam de várias formas e padrões. O que vai influenciar na sua estrutura são os objetivos alcançados por quem as cria.
Aqui vão alguns exemplos e características dessas empresas.
Empresa Offshore de Consultoria Financeira
Uma empresa de consultoria financeira offshore, quando criada em uma paraíso fiscal, objetivam fornecer, além de outros serviços, consultoria sobre finanças a clientes em todo o mundo.
O objetivo com a consultoria é em ajudar as empresas a melhorar a aplicação das suas finanças e investimentos.
Empresa com Diversas Participações de Ações
Essas são as chamadas “Holding” que são empresas que possuem participação acionária em uma ou mais empresas.
Grandes corporações instituem holdings offshore para consolidar a sua propriedade em diversas participações e investimentos acionários.
Empresa de Responsabilidade Limitada
As conhecidas LLC, que formam uma estrutura popular e a proteção oferecida aos proprietários é mais limitada, porém, é usada com frequência, visando o melhor investimento e a proteção de ativos.
Sociedade Anônima (SA)
a SA offshore é uma corporação onde se compartilha a propriedade pelos acionistas. Essa disposição é muito comum nas empresas que abrangem investidores.
Trustes Offshore
É uma estrutura em que ocorre a transferência dos ativos por parte de seu instituidor a um administrador, visando beneficiários específicos. A utilização dos trustes offshore visam objetivos de planejamento patrimonial e também a proteção de ativos.
Empresa de Fundo de Investimentos Offshore
Essas entidades são as que atraem investidores das mais variadas jurisdições com o objetivo de fazer com que apliquem o seu dinheiro em uma multiplicidade de ativos. São exemplos desses ativos:
Ações
Títulos
Imóveis
Commodities
Essa modalidade de empresa pode obter dos paraísos fiscais benefícios tributários e a flexibilidade na regulação para para investidores internacionais.
Comércio Internacional
São as empresas offshore que atuam no ramo de comércio internacional, trabalhando com importação e exportação de produtos globais.
São firmadas como offshore para melhorar os trâmites fiscais e aduaneiros que implicam em transações internacionais.
Com isso, recebem benefícios como a minimização de impostos sobre importação e exportação.
A Empresa Offshore Deve Ser Legal
Os exemplos citados demonstram a legitimidade de empresas offshore. O uso dessas empresas deve estar conforme as leis locais e internacionais, agindo sempre com transparência nos assuntos financeiros e evitando problemas de ordem legal e regulatória.
As empresas offshore têm se tornado uma ferramenta de grande utilidade para instituições que estão em busca de benefícios financeiros e fiscais.
Essa ação é possível e legal, desde que todos os procedimentos estejam plenamente de acordo com as leis internas e internacionais, visando a lisura em toda a sua extensão global.
Recomendações Básicas Antes de Abrir Uma Empresa Offshore
Antes de concretizada a criação de uma empresa offshore, o melhor a ser feito é buscar uma consultoria especializada na área jurídica e contábil, afim de que se assegure que todas as suas operações fiquem em conformidade com as regulamentações regidas pelo negócio.